Uma operação realizada em conjunto entre o Ministério Público, Polícia Civil – por meio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e da Delegacia Regional de Santa Maria –, Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), cumpriu um mandado de busca e apreensão em um galpão utilizado por uma fábrica clandestina de cigarros às margens da BR-392, em São Sepé, região central do Estado. Até o momento, 17 pessoas foram presas em flagrante. Pelo MP, os trabalhos estão sendo conduzidos pelo promotor de Justiça da Especializada de Defesa do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho.
É apurada a prática dos crimes de organização criminosa, de produção e venda de mercadoria em desacordo com as prescrições legais, e de indução do consumidor a erro, entre outros. Máquinas, insumos e produtos já manufaturados foram apreendidos, ainda em contabilização. O local falsificava marcas de cigarros paraguaias para posterior revenda para várias regiões do país. Atuam na operação, também, os delegados de Polícia Joel Wagner e Sandro Meinerz.
FATURAMENTO MENSAL MILIONÁRIO
As investigações, iniciadas há quatro meses, apontam que a fábrica produzia aproximadamente 200 caixas de cigarro clandestino por dia – uma média de faturamento de R$ 500 mil diários. A organização criminosa é formada por um grupo que reside em outros estados e gerencia a produção remotamente. O MP apura, também, a participação no esquema de empresas revendedoras de tabaco – com antecedentes por estelionato nas relações comerciais. A maioria dos trabalhadores encontrada no local é de paraguaios, muitos deles no país de forma irregular.
Em virtude do contexto da pandemia de coronavírus, foram adotadas precauções aos agentes que atuaram na operação. Os trabalhos foram realizados em virtude das informações de que a unidade seria desativada para abertura em outra cidade, bem como de que o gerente local estaria de mudança do Rio Grande do Sul para outro estado.
PERÍCIA
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, a equipe do IGP constatou que os equipamentos estavam em pleno funcionamento, sendo documentada toda a cadeia de produção industrial dos produtos ilegais, desde a fase inicial, consistente no corte dos filtros e do papel, com posterior introdução do tabaco triturado para a confecção dos cigarros, passando pela fase final de embalagem em maços e pacotes, que eram acondicionadas em caixas de papelão, cada um com 50 pacotes.
ROTAS ALTERNATIVAS
Pelo que se evidencia da investigação criminal, os cigarros produzidos na fábrica desativada em São Sepé seriam comercializados em todo o território nacional e também servia para abastecer outros países, como o Uruguai, criando rotas alternativas para o escoamento dos produtos contrárias àquelas onde normalmente se realiza a fiscalização do contrabando vindo do exterior.
As fábricas clandestinas de cigarros evidenciam uma logística engenhosa das organizações criminosas, que geralmente optam por locais situados em área rural, porém com facilidade ao acesso a matérias primas, especialmente o tabaco, que é cultivado em larga escala no Rio Grande do Sul e, portanto, fonte de renda de diversos agricultores. Em virtude da ampliação do combate ao contrabando de cigarros vindos do Paraguai, as organizações criminosas optaram por fixar empresas clandestinas para produzir cigarros ilegais em território nacional, facilitando o escoamento da produção, por rotas diversas daquelas utilizadas pelos contrabandistas, e aumentando ainda mais os lucros da atividade ilícita.
Fonte e Foto: MPRS
